Os jogos de aposta são uma atividade que desperta interesse em muitas pessoas pelo mundo. Mas, assim como em outras atividades, é necessário conhecimento sobre a legislação e regulação que a envolvem. Esse é um assunto que assume grande importância em Portugal.

Nesse país, a atividade de jogo sempre foi motivo de grande preocupação, pois é relacionada à lavagem de dinheiro, fraude e vários outros tipos de crimes. É por essa razão que os órgãos públicos portugueses mantêm legislações específicas para as atividades de jogos e apostas.

Com o advento da internet, as atividades de jogos de aposta se expandiram muito rapidamente, e Portugal não ficou para trás nesse processo. Ainda assim, até recentemente, as leis portuguesas sobre jogos de aposta estavam desatualizadas. As últimas mudanças importantes nessa área aconteceram em 2015, quando a regulação das apostas online foi aprovada.

Desde então, as atividades de jogos de aposta em Portugal têm sido reguladas pela Autoridade de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). A principal função da SRIJ é controlar e fiscalizar o funcionamento de empresas e estabelecimentos que lidam com jogos de aposta.

Cassinos online são exemplos dessas empresas. Existem várias empresas operando em Portugal, e para que possam atuar legalmente, precisam obter licenças da SRIJ. Além disso, a SRIJ é responsável por algumas outras atividades, como o monitoramento da segurança dos sistemas que essas empresas utilizam para garantir a integridade dos jogos e a proteção dos jogadores.

As apostas esportivas também são muito populares em Portugal. Tornaram-se ainda mais acessíveis após o início da regulação das apostas online. A SRIJ estabeleceu uma lista de empresas que podem ofertar apostas esportivas legalmente, assim como no caso dos cassinos online.

Apesar de a regulação das atividades de jogos de aposta ser relativamente recente em Portugal, parece que as empresas e os jogadores têm se adaptado bem. Ainda assim, é importante lembrar que esse é um mercado altamente regulado, e que é preciso cuidado na escolha de empresas e ao realizar apostas na internet.

Conclusão

Em conclusão, os jogos de aposta são uma atividade que requer conhecimento sobre a legislação e regulação que a envolvem. Em Portugal, as atividades de jogos de aposta são reguladas pela SRIJ, que atua na regulação e controle de empresas que lidam com jogos de aposta, tais como cassinos online e apostas esportivas. Através da regulação das atividades de jogo, busca-se garantir a segurança dos jogadores e a integridade dos jogos.

Referências Bibliográficas

Legislação do Jogo em Portugal, site da SRIJ. Disponível em: https://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/jogos/legalidade

Inquérito à Participação em Jogos de Fortuna ou Azar 2019, estudo da Direção-Geral do Consumidor. Disponível em: https://www.consumidor.gov.pt/newsletter/dgc/2019/12.html

Conheça as empresas de apostas online legalizadas em Portugal, artigo no site Sapo24. Disponível em: https://24.sapo.pt/tecnologia/artigos/conheca-as-empresas-de-apostas-online-legalizadas-em-portugal.